21/05/2025 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
14/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:34

Remetido ao DJE
13/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2024 15:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/08/2024 17:12

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2024 13:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:24

Remetido ao DJE
27/03/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:34

Conclusos para decisão
22/12/2023 10:55

Petição Juntada
17/11/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/11/2023 00:29

Remetido ao DJE
14/11/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 16:10

Conclusos para decisão
25/10/2023 20:57

Petição Juntada
25/10/2023 19:56

Apelação/Razões Juntada
29/09/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 14:15

Remetido ao DJE
11/09/2023 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2023 09:39

Conclusos para decisão
04/09/2023 20:56

Embargos de Declaração Juntados
28/08/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 1001644-71.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 1 - Diante da ausência de garantia do juízo, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei de Execução Fiscal, JULGO EXTINTOS os embargos com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2 - Custas pagas a fls. 137. 3 - Sem condenação de honorários em razão da ausência de contraditório. 4 - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
24/08/2023 00:34

Remetido ao DJE
23/08/2023 13:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
10/08/2023 11:02

Conclusos para Sentença
08/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
20/03/2023 13:36

Petição Juntada
09/03/2023 11:05

Decurso de Prazo
14/12/2022 04:57

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:26

Remetido ao DJE
13/12/2022 10:33

Não Recebidos os Embargos à Execução
07/12/2022 15:31

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:26

Petição Juntada
18/07/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:29

Remetido ao DJE
14/07/2022 14:47

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
11/07/2022 16:13

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:01

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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