15/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:09

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
24/04/2024 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2023 08:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:42

Conclusos para despacho
06/12/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:25

Recebida a emenda à inicial
16/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento
24/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 21:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Renata Passos Pinho Martins (OAB 329031/SP) Processo 1001855-60.2023.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Juliane Antunes Polidoro Rodrigues - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1.

Considerando o grande lapso temporal entre a procuração de fl. 16 (31/05/2017) e o ajuizamento desta ação (10/05/2023) quase 5 anos, é prudente a apresentação de procuração atualizada.

Determino a regularização, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. 2.

Verifico tratar-se de demanda com autor único, ajuizada após extinção sem julgamento do mérito da ação n. 1034903-89.2017.8.26.0053, em que havia 30 autores.

Os documentos que instruem a inicial consistem, basicamente, na reprodução dos autos da referida ação originalmente ajuizada, contando com 710 laudas e documentos referentes a outras 29 pessoas estranhas a este feito, dificultando a defesa e a análise pelo judiciário.

Assim, no mesmo prazo de 30 dias, sob pena de extinção, deve a parte autora emendar a inicial, para elencar quais documentos se referem apenas à autora Vanessa, ou juntá-los novamente.

Também deverá juntar os holerites desse lapso temporal até a data do ajuizamento, sob pena de não conhecimento e presunção de regularidade. 3.

Também verifico que não foram elencadas quais verbas não estão sendo consideradas para o cálculo do quinquênio.

Assim, no mesmo prazo, sob pena de extinção, deve a parte autora indicar quais verbas não estão sendo incluídas. 4.

Após, vista à requerida.

Por fim, tornem conclusos para sentença.

Intime-se.
24/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 22:47

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:58

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:42

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:22

Expedição de Mandado.
18/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:40

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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