TJSP - 1016497-92.2020.8.26.0577

1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA SILVA SANTOS

CPF *59.***.*25-81

Advogados

EMERSON DONISETE TEMOTEO

OAB: 163430/SP

CPF *46.***.*88-48

Polo Passivo

Partes

DEOBRA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ: 60.549.599/0001-49

Advogados

REIJANE DE JESUS VIEIRA BORCHARDT

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 60.549.599/0001-49

UNIAO

CNPJ: 60.549.599/0001-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 60.549.599/0001-49

JOAO CARLOS SIQUEIRA

CPF *02.***.*46-46

1 CRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS

MARIA LUIZA SIQUEIRA

CPF *62.***.*44-05

MIGUEL LUIZ DA SILVA

IVETE PICCIRILLO

ANA PAULA SIQUEIRA

CPF *55.***.*67-45

RENATA FERNANDES DA GAMA

CPF *37.***.*31-27

VERA LUCIA AGOSTIN DA SILVA

APARECIDO FRANCISCO PASCHOAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2025 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 17:50

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

  • 05/11/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 15:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

  • 17/10/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/10/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 05:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 10:58

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2024 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 00:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 06:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 02:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2023 10:42

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 16:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/11/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2023 15:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Emerson Donisete Temoteo (OAB 163430/SP), Miusha de Lima Gerardo (OAB 439042/SP) Processo 1016497-92.2020.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Alessandra Silva Santos - Reqdo: DEOBRA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Vistas ao(à) advogado(a) MIUSHA DE LIMA GERARDO, OAB n.º 439042 S/P, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.

    Ciência de que foi nomeado(a) como Curador(a) Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

  • 24/08/2023 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 06:11

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 06:30

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 14:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2023 19:40

    Expedição de Carta.

  • 06/03/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2023 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2022 09:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/10/2022 14:10

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2022 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 10:56

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2022 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2022 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2022 22:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 17:03

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2022 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/04/2022 04:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 15:59

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2022 03:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 12:27

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2022 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 05:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2022 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 16:54

    Decisão

  • 15/03/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 19:48

    Decisão

  • 03/03/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2021 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2021 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2021 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2021 15:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2021 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2021 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2021 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/07/2021 15:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2021 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2021 18:13

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2021 18:13

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2021 18:13

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2021 18:13

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 07:41

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 15:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2021 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2021 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2021 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 17:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 04:12

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2021 17:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2021 12:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2021 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2021 17:14

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2021 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2021 17:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/01/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 12:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2020 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2020 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 08:08

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 15:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2020 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 15:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2020.

  • 07/08/2020 16:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2020 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 09:03

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 16:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2020 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2020 17:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/07/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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