20/09/2024 20:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 23:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 23:34

Extinta a punibilidade por prescrição
23/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
15/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:18

Juntada de Ofício
26/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:45

Expedição de Ofício.
22/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:04

Expedição de Ofício.
20/10/2023 13:04

Expedição de Ofício.
17/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Grigório dos Santos (OAB 254380/SP) Processo 1501416-54.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joselito da Silva Rodrigues - Intime-se o Defensor para ciência da sentença de fls. 163/169, bem como do prazo para interposição de eventual recurso. ..."Diante do exposto, julgo procedente o pedido da presente ação penal e: CONDENO, JOSELITO DA SILVA RODRIGUES, qualificado nos autos, ao cumprimento de 6 meses de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de 1 (um) salário mínimo em favor de instituição pública ou privada de destinação social a ser indicada pelo Juízo das Execuções Criminais e, ainda, ao pagamento de 10 dias-multa pelo valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, com atualização desde o trânsito em julgado, por infração ao artigo 306, “caput”, da Lei 9.503/97.

Pela natureza da sanção o réu poderá recorrer em liberdade..."
25/08/2023 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 18:21

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2023 12:25

Expedição de Mandado.
07/06/2022 10:21

Expedição de Certidão.
26/05/2022 18:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 18:51

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 16:35

Conclusos para julgamento
26/05/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:15

Juntada de Mandado
23/05/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2022 12:54

Juntada de Mandado
22/05/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 22:41

Expedição de Mandado.
06/05/2022 18:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 00:30

Expedição de Mandado.
28/04/2022 00:30

Expedição de Mandado.
27/04/2022 22:18

Expedição de Ofício.
27/04/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 14:22

Expedição de Certidão.
27/01/2022 14:22

Expedição de Certidão.
27/01/2022 14:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 05:30:00, 4ª Vara Criminal.
26/01/2022 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 14:32

Conclusos para decisão
26/01/2022 09:42

Conclusos para despacho
25/01/2022 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 10:43

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 17:00

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 14:30

Expedição de Certidão.
10/12/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 18:49

Conclusos para decisão
31/07/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 23:13

Conclusos para despacho
15/10/2020 12:10

Conclusos para despacho
14/10/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 15:25

Conclusos para despacho
09/10/2020 17:20

Conclusos para despacho
07/10/2020 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 16:55

Expedição de Certidão.
17/09/2020 11:40

Expedição de Certidão.
17/09/2020 11:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 16:28

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 14:41

Expedição de Mandado.
10/07/2020 21:57

Expedição de Ofício.
10/07/2020 12:26

Juntada de Certidão
10/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 21:55

Conclusos para despacho
08/07/2020 21:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
08/07/2020 21:54

Conclusos para despacho
08/07/2020 18:16

Juntada de Petição de Denúncia
08/07/2020 00:15

Expedição de Certidão.
08/07/2020 00:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 20:56

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 18:24

Expedição de Certidão.
29/06/2020 18:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2020 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2020 17:27

Recebidos os autos
29/06/2020 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/06/2020 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2020 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2020 17:12

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 17:12

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 17:12

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 17:12

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 16:20

Expedição de Ofício.
29/06/2020 16:20

Expedição de Ofício.
29/06/2020 16:20

Expedição de Alvará.
29/06/2020 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2020 12:20

Expedição de Certidão.
29/06/2020 12:19

Expedição de Certidão.
29/06/2020 11:04

Expedição de Certidão.
29/06/2020 11:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 09:28

Expedição de Certidão.
29/06/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 09:24

Juntada de Certidão
29/06/2020 09:04

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 05:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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