05/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:26

Juntada de Petição de Recurso adesivo
19/02/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 12:05

Conclusos para julgamento
19/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP) Processo 1013310-65.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Gomes da Silva -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:10

Expedição de Carta.
18/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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