TJSP - 1002452-51.2023.8.26.0198
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 16:09
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 15:22
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
03/09/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB 183340/SP) Processo 1002452-51.2023.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Domingos -
Vistos.
Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da sentença supra, dê-se ciência de que o início do cumprimento de sentença se dará por meio eletrônico, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, devendo optar pela tramitação em apartado, que receberá numeração própria.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes, planilha de cálculos atualizada), devendo o interessado providenciar o requerimento do mesmo em apartado, no prazo de 30 dias, se o caso.
Decorrido o prazo legal, proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo.
Int. -
24/08/2023 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
16/07/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
16/07/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 04:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 13:35
Julgado procedente o pedido
-
23/06/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Réplica
-
08/06/2023 06:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
31/05/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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