TJSP - 1011096-35.2020.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO DE SOUSA SILVA

CPF *99.***.*04-57

LUCIANO DINIZ RODRIGUES

CPF *28.***.*13-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2025 17:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 04:08

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2024 15:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/06/2024 11:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/06/2024 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2024 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 18:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/02/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 16:45

    Decurso de Prazo

  • 18/02/2024 11:26

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2023 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2023 04:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/10/2023 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 15:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 29/09/2023 20:17

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 17:13

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Hideo Imaizumi (OAB 295330/SP), Luciano Diniz Rodrigues (OAB 320563/SP) Processo 1011096-35.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Fernando de Sousa Silva -

    Vistos.

    Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.

    Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso.

    Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 21:10

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/08/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:03

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 27/07/2023 22:46

    Mudança de Magistrado

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 17/04/2022 13:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/04/2022 20:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 06/04/2022 20:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2022 20:52

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 13/12/2021 16:47

    Conclusos para Sentença

  • 10/06/2021 13:29

    Petição Juntada

  • 25/05/2021 20:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2021 13:45

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2021 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2020 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 12/10/2020 20:01

    Petição Intermediária Juntada

  • 24/09/2020 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2020 16:25

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2020 00:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/08/2020 21:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2020 20:30

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/08/2020 20:29

    Recebida a Petição Inicial

  • 27/08/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 17:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/08/2020 17:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/08/2020 17:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/08/2020 17:45

    Decurso de Prazo

  • 05/06/2020 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2020 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2020 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 15:59

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 14:48

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2020 14:07

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2020 17:04

    Decisão

  • 04/03/2020 09:53

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 16:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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