18/02/2025 13:43

Conclusos
10/12/2024 13:26

Petição Juntada
05/12/2024 00:50

Publicação
04/12/2024 00:42

Remetidos os Autos
03/12/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:26

Conclusos
16/07/2024 14:47

Petição Juntada
11/07/2024 04:07

Publicação
10/07/2024 10:35

Remetidos os Autos
10/07/2024 10:02

Ato ordinatório
03/07/2024 14:18

Petição Juntada
25/06/2024 12:21

Documento Juntado
25/06/2024 11:45

Expedição de documento
25/06/2024 11:45

Expedição de documento
11/06/2024 09:28

Ato ordinatório
21/04/2024 21:52

Ato ordinatório
20/03/2024 12:26

Petição Juntada
18/03/2024 22:27

Publicação
18/03/2024 00:11

Remetidos os Autos
15/03/2024 14:56

Ato ordinatório
15/02/2024 14:57

Expedição de documento
04/12/2023 00:37

Ato ordinatório
16/11/2023 10:16

Documento Juntado
14/11/2023 14:02

Expedição de documento
14/11/2023 08:23

Expedição de documento
24/10/2023 02:12

Publicação
23/10/2023 00:10

Remetidos os Autos
20/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:08

Conclusos
23/09/2023 11:55

Petição Juntada
18/09/2023 02:32

Publicação
15/09/2023 09:04

Remetidos os Autos
15/09/2023 08:53

Ato ordinatório
07/09/2023 05:10

Documento Juntado
06/09/2023 05:09

Documento Juntado
30/08/2023 03:30

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Berto Bosco Junior (OAB 333902/SP) Processo 1002927-11.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valério Valentin Padovan, Dolores José de Souza Padovan -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
29/08/2023 00:30

Remetidos os Autos
28/08/2023 18:21

Expedição de documento
28/08/2023 18:20

Expedição de documento
28/08/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:00

Conclusos
31/05/2023 09:49

Conclusos
14/05/2023 08:35

Petição Juntada
05/05/2023 01:32

Publicação
04/05/2023 05:45

Remetidos os Autos
03/05/2023 14:49

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/04/2023 11:09

Conclusos
10/04/2023 13:48

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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