30/04/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 11:13

Conclusos para despacho
16/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1005707-03.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silmar José de Almeida - Reqda: Claro S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, intimando-se regularmente às partes.

Nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com a redação dada pelo Provimento CG 16/2016), esclareço a parte credora que eventual pedido de cumprimento de sentença (definitivo ou provisório) deverá ser peticionado como INCIDENTE de Cumprimento de Sentença.

Esclareço ainda que o requerimento deverá ser necessariamente instruído com digitalização das seguintes peças (§2º): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do disposto no artigo 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Inclusive, no D.J.E. de 04/04/16, fls. 12/20, foi disponibilizado o manual para esse tipo de peticionamento, sendo que os patronos deverão consulta-lo para que o pedido seja feito de forma correta.

Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual início do cumprimento de sentença, que deverá tramitar no formato digital, na forma de incidente, nos termos do artigo 1286 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com baixa definitiva, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
28/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:30

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:15

Recebidos os autos
08/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 05:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2022 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 14:10

Conclusos para despacho
18/11/2022 07:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/10/2022 23:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2022 08:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2022 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 09:48

Conclusos para despacho
08/10/2022 06:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/10/2022 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2022 09:45

Conclusos para julgamento
09/09/2022 14:40

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:33

Conclusos para despacho
03/08/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 02:25

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2022 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:25

Expedição de Certidão.
14/06/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 09:10

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:17

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:18

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 04:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2022 16:57

Expedição de Carta.
23/05/2022 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 11:06

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2022 17:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/04/2022 15:56

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 10:04

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:03

Juntada de Ofício
01/04/2022 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 17:39

Conclusos para despacho
16/03/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 11:54

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:53

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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