TJSP - 1036028-93.2023.8.26.0114
1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1036028-93.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Douglas Henrique Caridade Cogo - Kaique Capuani Cogo - - Pamela de Oliveira Cogo - Ciência da pesquisa junto ao sisbajud, com resultado negativo. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO PARDUCCI (OAB 250862/SP), GABRIELA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO PARDUCCI (OAB 250862/SP), GABRIELA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO PARDUCCI (OAB 250862/SP) -
27/08/2025 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 12:57
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
21/08/2025 12:57
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 21:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 21:03
Recebida a Petição Inicial
-
14/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:39
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
14/04/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 10:12
Arquivado Provisoriamente
-
21/02/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2023 21:15
Suspensão do Prazo
-
03/11/2023 19:04
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Nogueira de Camargo Satyro Parducci (OAB 250862/SP) Processo 1036028-93.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Douglas Henrique Caridade Cogo, Kaique Capuani Cogo, Pamela de Oliveira Cogo -
Vistos.
Para exercer o cargo de inventariante nomeio a parte indicada DOUGLAS HENRIQUE CARIDADE COGO, independente de compromisso.
O inventariante deverá providenciar a declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo, ciente do prazo de 180 dias contados do óbito para recolhimento do tributo, nos termos do artigo 17, da Lei estadual 10705/2000, junto à Secretaria da Fazenda, à Av.
Alberto Sarmento, nº 04, Bonfim, Campinas/SP, visando a homologação pela autoridade administrativa do imposto devido, conforme determinam os artigos 33-A da Lei 10.705/00 (com as alterações da Lei 10.992/01), artigos 21 a 23 do Decreto 46.655/02 e Portaria CAT-15/03 ( com as alterações da Portaria CAT-102/03), sob pena de incidência da penalidade prevista nos artigos 21, IV da Lei 10.705/00 ( alterada pela Lei 10.992/01 e artigo 38, II, c, do Decreto 46.655/02; Int. -
28/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 17:25
Recebida a Petição Inicial
-
25/08/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 16:42
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 13:44
Recebida a Petição Inicial
-
15/08/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 12:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/08/2023 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2023 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2023 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 15:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/08/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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