26/09/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:10

Recebidos os autos
01/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:12

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), João Otávio Guermandi (OAB 468212/SP) Processo 1009870-53.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Jose de Souza Miranda - Reqdo: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito informado na inicial.

Outrossim, julgo improcedentes os demais pedidos efetuados na inicial.

Por derradeiro, torno definitiva a tutela anteriormente concedida.

Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal.

Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

P.R.I.
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 10:38

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2023 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2023 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 15:59

Conclusos para despacho
09/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 11:19

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 10:21

Conclusos para despacho
09/02/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 11:33

Conclusos para decisão
24/01/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 20:47

Conclusos para despacho
17/11/2022 20:01

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2022 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 13:04

Expedição de Carta.
07/11/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 14:48

Conclusos para decisão
01/11/2022 19:19

Conclusos para despacho
01/11/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 13:38

Expedição de Carta.
18/10/2022 13:38

Expedição de Carta.
18/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 09:08

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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