14/04/2025 13:19

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
30/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:02

Remetido ao DJE
30/01/2025 07:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 12:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
18/12/2024 18:45

Petição Juntada
17/12/2024 12:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:22

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2024 19:05

Petição Juntada
06/12/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:15

Remetido ao DJE
05/12/2024 14:20

Ato ordinatório
02/12/2024 18:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2024 16:26

Petição Juntada
24/05/2024 16:16

Contestação Juntada
16/05/2024 14:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/05/2024 14:18

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 05:30

Contrarrazões Juntada
20/02/2024 21:45

Pedido de Habilitação Juntado
05/02/2024 11:46

Petição Juntada
05/02/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:11

Remetido ao DJE
01/02/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 17:46

Apelação/Razões Juntada
30/11/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:09

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/11/2023 08:25

Conclusos para Sentença
23/11/2023 08:24

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 16:30

Petição Juntada
04/09/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 10:32

Remetido ao DJE
01/09/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 10:35

Embargos de Declaração Juntados
30/08/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Jeferson Rodrigues de Almeida (OAB 179404/SP) Processo 1016229-07.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Villa Felicitá - Reqdo: Companhia Ultragaz S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO PRINCIPAL, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provisória de urgência deferida, para DECLARAR a nulidade da(s) cláusula(s) nº 3 e nº 8.1, essa atrelada ao item H do QUADRO GERAL (ver fls. 81/82), e a consequente inexigibilidade da respectiva multa/cobrança (ver fls. 29/30).

Por outro lado, improcede o pleito de declaração de rescisão do contrato, por culpa da parte requerida.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção.

Em razão da Sucumbência quase total na ação principal, e já considerando a reconvenção, condeno a parte requerida/reconvinte ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais de ambos os feitos, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo, por equidade, em R$ 1.600,00, atualizados da sentença pela Tabela Prática do E.

TJSP, nos termos do art. 85, § 8º, do NCPC e já sopesando os incisos do § 2º.

PRIC
29/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:59

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
05/06/2023 11:39

Conclusos para Sentença
10/11/2022 14:45

Especificação de Provas Juntada
20/10/2022 15:55

Petição Juntada
19/10/2022 03:13

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:12

Remetido ao DJE
17/10/2022 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 16:55

Conclusos para decisão
17/02/2022 12:08

Réplica Juntada
26/01/2022 04:43

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 13:32

Remetido ao DJE
25/01/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2021 19:04

Réplica Juntada
12/08/2021 07:53

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 13:37

Remetido ao DJE
06/08/2021 17:52

Ato ordinatório
06/08/2021 17:01

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
06/08/2021 16:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
04/06/2021 15:56

Petição Juntada
25/05/2021 09:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2021 13:46

Remetido ao DJE
10/05/2021 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2021 19:17

Contestação Juntada
19/04/2021 08:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 15:51

AR Positivo Juntado
15/04/2021 10:22

Remetido ao DJE
08/04/2021 11:11

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2021 10:34

Carta Expedida
05/04/2021 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 14:53

Conclusos para decisão
31/03/2021 14:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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