31/08/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:43

Expedição de Ofício.
30/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP) Processo 1500857-71.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO MENDES PEDI -

Vistos.

Tendo em vista a absolvição do(s) réu(s) das imputações que lhe foram feitas e o trânsito em julgado da sentença, determino o arquivamento destes autos, com as consequentes comunicações ao IIRGD/SP e demais formalidades legais.

Fixo a verba honorária em favor do(a) defensor(a) nomeado(a) do réu no valor correspondente a 100% do valor da tabela, expedindo-se a competente certidão.

Certifique-se a existência de objetos apreendidos, tornando conclusos, em caso positivo.

Nada havendo, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Intimem-se.
28/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:17

Expedição de Mandado.
11/07/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 14:38

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 09:39

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:38

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:13

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:13

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:12

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:12

Expedição de Mandado.
18/05/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:04

INCONSISTENTE
15/05/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2021 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2021 09:46

Expedição de Certidão.
05/07/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:34

Conclusos para despacho
16/04/2021 03:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2021 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2021 11:48

Expedição de Certidão.
17/03/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 11:27

Conclusos para despacho
23/11/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2020 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 12:58

Conclusos para despacho
19/11/2020 12:58

Expedição de Certidão.
19/11/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 16:43

Conclusos para despacho
07/05/2020 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2020 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2020 16:12

Juntada de Mandado
17/02/2020 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2020 14:06

Juntada de Mandado
17/02/2020 10:10

Expedição de Mandado.
13/02/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2020 12:10

Expedição de Certidão.
10/02/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2020 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 12:02

Juntada de Mandado
10/02/2020 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 12:02

Juntada de Mandado
03/02/2020 14:01

Expedição de Mandado.
03/02/2020 14:01

Expedição de Mandado.
03/02/2020 14:01

Expedição de Mandado.
03/02/2020 14:01

Expedição de Mandado.
03/02/2020 12:25

Expedição de Certidão.
03/02/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 10:38

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/05/2020 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
31/01/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 16:02

Conclusos para despacho
13/01/2020 16:02

Expedição de Certidão.
13/01/2020 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2020 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2020 11:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2020 11:59

Juntada de Mandado
11/11/2019 09:03

Expedição de Mandado.
08/11/2019 14:28

Juntada de Ofício
08/11/2019 13:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 15:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 15:39

Juntada de Mandado
01/11/2019 10:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2019 16:27

Expedição de Ofício.
30/10/2019 15:42

Expedição de Mandado.
30/10/2019 12:48

Expedição de Certidão.
30/10/2019 12:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 12:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2019 12:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
25/10/2019 13:10

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/10/2019 10:58

Conclusos para decisão
23/10/2019 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2019 15:48

Expedição de Certidão.
16/10/2019 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 15:46

Juntada de Certidão
16/09/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 11:51

Conclusos para despacho
09/08/2019 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2019 11:58

Expedição de Certidão.
06/08/2019 11:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 16:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 11:35

Expedição de Certidão.
16/07/2019 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2019 18:08

Conclusos para decisão
15/07/2019 18:08

Expedição de Certidão.
15/07/2019 18:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/07/2019 17:08

Expedição de Certidão.
04/07/2019 17:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2019 18:25

Expedição de Certidão.
03/06/2019 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2019 15:47

Conclusos para decisão
03/06/2019 15:47

Expedição de Certidão.
03/06/2019 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/05/2019 09:26

Expedição de Certidão.
22/05/2019 09:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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