STJ - 1501628-86.2022.8.26.0548

26/02/2025 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99851/2025

11/02/2025 08:10

Protocolizada Petição 99851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1118374/2024 - AgRg

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118374 - AgRg no AREsp 2792615 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:50

Não conhecido o recurso de KHAUE HENRIQUE COSTA FARIAS DUARTE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1118374/2024 - AgRg no AREsp 2792615

20/01/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/01/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30505/2025

17/01/2025 19:49

Protocolizada Petição 30505/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

08/01/2025 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10995/2025

08/01/2025 23:01

Protocolizada Petição 10995/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2025

08/01/2025 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10048/2025

08/01/2025 18:43

Protocolizada Petição 10048/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2025

31/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/12/2024 Petição Nº 1118374/2024 -

30/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1118374/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/12/2024)

27/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/12/2024 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/12/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/12/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/12/2024 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

23/12/2024 17:30

Expedição de Ofício nº 259964/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

18/12/2024 12:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 357 teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, e a petição n. 1118374/2024 (AgRg) foi protocolizada em 16/12/2024.

18/12/2024 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 10.12.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 357. Certifico, ainda, que, em 16.12.2

18/12/2024 12:37

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118374/2024 (Expediente Avulso)

16/12/2024 16:58

Protocolizada Petição 1118374/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/12/2024 17:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076528/2024

04/12/2024 17:25

Protocolizada Petição 1076528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Não conhecido o recurso de KHAUE HENRIQUE COSTA FARIAS DUARTE

19/11/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA