TJSP - 1002107-90.2020.8.26.0198
1ª instância - 02 Civel de Franco da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 16:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/09/2024 16:24
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
04/09/2024 16:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/09/2024 16:20
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
06/06/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:13
Recebidos os autos
-
04/12/2023 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/12/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 05:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 19:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 439331/SP), Cassia Lobo Moreira (OAB 404720/SP), Lais Paz da Rocha (OAB 195937/RJ) Processo 1002107-90.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel de Moraes Ferreira - Reqdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO os pedidos formulados por DANIEL DE MORAES FERREIRA contra CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de reparação por danos morais, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária de acordo com a Tabela Prática do TJSP a partir da data do arbitramento (STJ, S. 362).
Em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito.
Em razão da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das despesas processuais e dos honorários sucumbenciais (CPC, art. 85, § 2º), os quais fixo em 10% (dez por cento) da condenação.
Tendo em vista o disposto no comunicado CG n. 136/2020, publicado no DJE de 22/01/2020, providencie-se a efetiva conferência das guias (queima das novas guias DARE) juntadas aos autos, certificando se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas).
O serventuário deverá atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias.
Em caso de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º).
Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I. -
28/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:57
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2023 09:56
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 17:22
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/04/2023 14:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/04/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2022 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 11:44
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2022 11:44
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 09:36
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 12:54
Expedição de Ofício.
-
21/07/2022 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 11:27
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2022 09:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/06/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 10:12
Juntada de Ofício
-
24/05/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 09:56
Expedição de Carta.
-
23/05/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 10:00
Expedição de Alvará.
-
19/05/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 11:06
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 16:19
Expedição de Ofício.
-
16/05/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 12:44
Protocolizada Petição
-
15/03/2022 17:19
Expedição de Ofício.
-
19/10/2021 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2021 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 04:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2021 19:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:12
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 11:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2021 19:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/06/2021 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 16:19
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 12:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2021 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2021 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2021 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2021 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 21:45
Juntada de Petição de Réplica
-
03/03/2021 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 22:51
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 13:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2021 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 15:10
Conclusos para despacho
-
15/01/2021 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
06/01/2021 15:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2020 19:32
Expedição de Carta.
-
27/11/2020 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 18:35
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2020 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2020 11:15
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 11:09
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2020 04:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 17:29
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2020 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2020 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2020 09:22
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2020 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2020 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2020 04:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2020 15:33
Expedição de Carta.
-
31/07/2020 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2020 11:06
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 23:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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