23/05/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:36

Baixa Definitiva
11/02/2025 04:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:02

Remetido ao DJE
31/01/2025 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 10:39

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
30/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
14/12/2024 13:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 07:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
05/12/2024 10:21

Petição Juntada
05/12/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 06:13

Remetido ao DJE
03/12/2024 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:39

Conclusos para despacho
30/11/2024 02:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/11/2024 16:20

Petição Juntada
20/11/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:03

Remetido ao DJE
19/11/2024 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 11:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:01

Petição Juntada
27/10/2024 00:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 05:32

Remetido ao DJE
16/10/2024 00:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 00:21

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
14/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:59

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/09/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
10/09/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/09/2024 10:45

Petição Juntada
16/07/2024 12:45

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
16/07/2024 12:45

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/07/2024 02:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2024 03:24

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
03/07/2024 03:24

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/07/2024 21:20

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/06/2024 15:07

Petição Juntada
25/06/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:02

Remetido ao DJE
24/06/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 11:35

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/06/2024 17:43

Conclusos para despacho
07/06/2024 20:35

Incidente Processual Instaurado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1047568-64.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Cordeiro Fernandes -

Vistos.

Fls. 158: anote-se a ocorrência da penhora no rosto dos autos em desfavor do autor Márcio Cordeiro Fernandes, oriunda do processo nº 0000526-59.2017.8.26.0005 (4ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista), até o montante de R$ 97.039,95 abril/2023.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 153.

Intimem-se.

JOÃO MÁRIO ESTEVAM DA SILVA Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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