TJSP - 1056501-36.2016.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

ELIANA SILVA CUNHA PACHECO

CPF *46.***.*36-48

NIVALDO SILVERIO DA SILVA

CPF *44.***.*03-34

CELIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *57.***.*87-18

ELIANA RODRIGUES GOULART

CPF *40.***.*45-50

FABIANA COELHO BRAGA

CPF *79.***.*49-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2025 15:05

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 22/05/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 12:23

    Conclusos para Sentença

  • 23/04/2025 10:11

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 07/04/2025 13:16

    Petição Juntada

  • 06/04/2025 14:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/03/2025 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 00:20

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:30

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 09:04

    Mudança de Magistrado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roselane Araújo Munhoz (OAB 191463/SP) Processo 1056501-36.2016.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eliana Rodrigues Goulart - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

    Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

    Int.

  • 06/05/2023 16:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/05/2023 17:13

    Mudança de Magistrado

  • 26/04/2023 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 17:27

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 18/04/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2023 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 09:47

    Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório

  • 29/03/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 13:28

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 17/03/2023 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 07/03/2023 17:48

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 13:19

    Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

  • 20/01/2023 13:19

    DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

  • 10/01/2023 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2023 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 11:28

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 09/01/2023 21:30

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 09/01/2023 20:10

    Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

  • 09/01/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 08:25

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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