04/10/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0001819-94.2023.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Paulo da Silva - Exectdo: L.R.G.

Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1 - Diante do pagamento do débito (fls. 24/25) e concordância da parte exequente, extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 30, com valor de R$ 1.877,18 (um mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).

Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal.

Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. 4 - Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado, observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs; e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa.

O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas.

Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR.

Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se.

Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 14:41

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 17:17

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/06/2023 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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