STJ - 1034940-09.2023.8.26.0053

05/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077902/2024

04/12/2024 20:00

Protocolizada Petição 1077902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 08:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 599633/2024 - AgInt

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599633 - AgInt no AREsp 2658953 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANO BARTOLOMEI PINTO e TEREZA DE JESUS MARTINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00599633/2024 - AgInt no AREsp 2658953/SP

18/11/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

13/11/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000889-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599633/2024 - AgInt no AREsp 2658953/SP

28/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 951915/2024

26/10/2024 19:21

Protocolizada Petição 951915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2024

23/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 599633/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2024 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/09/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599633 - AgInt no AREsp 2658953 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 599633/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 599633/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 599633/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 599633/2024

17/07/2024 12:02

Protocolizada Petição 599633/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

01/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de ADRIANO BARTOLOMEI PINTO e TEREZA DE JESUS MARTINHO

06/06/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/08/2023 00:00

Intimação