07/06/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/11/2023 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 15:01

Embargos de declaração não acolhidos
31/10/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:12

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 15:27

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
04/10/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2023 12:30

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Silveira Arruda (OAB 47049/SP), Aline Renata Barbi (OAB 396379/SP), Drielle Belon Castro (OAB 409038/SP), Jesuel Martins de Oliveira (OAB 454170/SP) Processo 1004703-62.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Felipe - Reqdo: Lotum A.c.e.

Empreendimentos Urbanos, Marinho Participações Ltda., Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -

Vistos.

Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Remanescendo pontos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intimem-se.
28/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 13:30

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:32

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
15/06/2023 20:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 20:02

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 20:00

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 19:58

Conciliação infrutífera
13/06/2023 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/05/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:21

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/04/2023 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/04/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 12:42

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:43

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:20

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 13:46

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:59

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 12:18

Juntada de Petição de contestação
11/12/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 05:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:08

Expedição de Carta.
11/11/2022 11:22

Expedição de Mandado.
11/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 14:19

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:34

Expedição de Carta.
06/10/2022 09:33

Expedição de Carta.
06/10/2022 09:30

Expedição de Carta.
28/09/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 13:18

Conclusos para decisão
29/08/2022 09:59

Conclusos para julgamento
26/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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