09/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:37

Mudança de Magistrado
24/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:16

Bloqueio/penhora on line
25/06/2024 16:51

Conclusos para despacho
28/11/2023 07:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eclair Inocencio da Silva (OAB 102111/SP), Rodrigo Inocencio da Silva (OAB 218816/SP), RICARDO B.C.

AMARAL (OAB 178719/RJ) Processo 0015753-43.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Pinto de Oliveira - Exectdo: Alexandre Aparecido de Melo -

Vistos.

Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Ademais, não efetuado o pagamento no prazo legal e havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, quais sejam, Sisbajud, inclusive ordem de bloqueio reiterada (30 dias), Renajud e Infojud, condicionadas ao recolhimento das custas devidas para tanto, até a integral satisfação do débito.

Sendo a diligência frutífera, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados para conta vinculada ao juízo, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio.

Proceda-se, ainda, à restrição de transferência de eventuais veículos encontrados, bem como à disponibilização nos autos do resultado da consulta por declarações de bens (imposto de renda), na forma do Provimento CG nº 21/2018.

Int.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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