27/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:55

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:09

Processo Reativado
02/05/2024 16:08

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 09:07

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
02/12/2023 23:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:41

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 15:38

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 11:23

Conclusos para decisão
12/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 06:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 16:13

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Vieira Montenegro (OAB 209701/SP), Tais Muramoto Briganti (OAB 222402/SP), Adriana Serra Ribeiro (OAB 300197/SP), Pedro Henrique Rezende Simao (OAB 398650/SP) Processo 0002360-15.2023.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: CONSÓRCIO CDG PLANOVA, Rafael Good God Chelotti -

Vistos. 1.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o Município de Caraguatatuba, pelo Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar à execução, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. 3.

Apresentada impugnação ou decorrido in albis o prazo acima assinalado, intime-se a parte exequente, pela imprensa, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Intimem-se.
25/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 14:13

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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