TJSP - 1513457-45.2019.8.26.0071

1ª instância - 03 Criminal de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO OLIVEIRA SILVA

CPF *21.***.*18-60

Advogados

ANTONIO DOS REIS DA SILVA

OAB: 160710/MG

CPF *62.***.*00-72

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE LUIZ CALIXTO DA SILVA

ASP RODRIGO CERQUEIRA PALMEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 15:36

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio dos Reis da Silva (OAB 160710/MG) Processo 1513457-45.2019.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: SERGIO OLIVEIRA SILVA - A FIM DE INSTRUIR INFORMAÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 845.282/SP - REGISTRO Nº 2023/0282604-1) (Nº ORIGEM 1513457-45.2019.8.26.0071), PACIENTE SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA:

  • 26/08/2023 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 00:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 10:49

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:16

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 21/06/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2022 05:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 04:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 13:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 10:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2020 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 12:46

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 23:45

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 12:20

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2020 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 12:17

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 18:54

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 18:51

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2020 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 14:00

    Juntada de Decisão

  • 04/11/2019 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2019 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2019 11:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2019 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 20:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/10/2019 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2019 12:03

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2019 12:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/09/2019 14:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2019 11:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/09/2019 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 13:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/09/2019 12:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 11:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 20:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2019 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2019 17:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2019 12:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2019 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2019 17:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/08/2019 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 17:59

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/08/2019 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 15:26

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 14:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2019 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 18:24

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 17:53

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 11:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 16:34

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2019 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2019 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2019 15:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2019 03:10:00, 3ª Vara Criminal.

  • 16/07/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 13:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/07/2019 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 12:07

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 18:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2019 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2019 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 17:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 18:40

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 03/05/2019 18:40

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 13:17

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 12:19

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 10:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2019 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005002-46.2014.8.26.0038

Justica Publica

Mauricio Ferreira Macedo

Advogado: Edilson Tomaz de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2013 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0005002-46.2014.8.26.0038

Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Edilson Tomaz de Jesus

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1033107-04.2021.8.26.0577

Celia Rodrigues Cunha

Larissa Machado de Souza

Advogado: Maria Ines de Tomaz Quelhas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2021 21:25

Exibir Processo

Processo nº 1004130-66.2023.8.26.0533

Jonathan da Silva Macedo

Casas Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Fabiane Alves Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1513457-45.2019.8.26.0071

Sergio Oliveira Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Antonio dos Reis da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2020 18:17

Exibir Processo