TJSP - 1017813-67.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 17:29
Suspensão do Prazo
-
17/03/2025 16:16
Apensado ao processo
-
20/02/2025 15:48
Certidão de Cartório Expedida
-
20/02/2025 15:20
Documento Sigiloso Juntado
-
22/11/2024 11:36
Recurso Interposto
-
19/11/2024 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2024 12:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2024 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
19/11/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 19:29
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 18:36
Petição Juntada
-
18/11/2024 08:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/11/2024 08:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2024 15:35
Petição Juntada
-
13/11/2024 18:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/11/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 13:21
Remetido ao DJE
-
11/11/2024 13:02
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
11/11/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 09:15
Petição Juntada
-
08/11/2024 07:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2024 07:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2024 10:16
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
06/11/2024 17:34
Informação Expedida
-
02/10/2024 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 06:59
Remetido ao DJE
-
30/09/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 23:38
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 13:35
Petição Juntada
-
27/09/2024 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2024 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 06:53
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/08/2024 17:58
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
16/08/2024 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 00:55
Remetido ao DJE
-
15/08/2024 16:17
Mandado de Penhora Expedido
-
15/08/2024 14:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 14:34
Determinada Requisição de Informações
-
15/08/2024 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 13:23
Bloqueio/penhora on line
-
15/08/2024 00:25
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 00:01
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 13:06
Petição Juntada
-
14/08/2024 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2024 12:07
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
13/08/2024 17:46
Documento Juntado
-
13/08/2024 17:46
Documento Juntado
-
13/08/2024 17:46
Documento Juntado
-
13/08/2024 17:46
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
16/05/2024 11:41
Bloqueio/penhora on line
-
15/05/2024 21:16
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 16:46
Certidão Juntada
-
12/04/2024 13:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
29/01/2024 10:47
Mandado de Citação Expedido
-
08/01/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 08:00
AR Positivo Juntado
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017813-67.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Elvis Pereira Leite da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 30ª VCSP-1519563-03.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
16/08/2023 21:33
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 11:30
Carta de Citação Expedida
-
16/08/2023 11:29
Recebida a Petição Inicial
-
16/08/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 09:25
Certidão Carcerária Juntada
-
15/06/2023 14:01
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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