TJSP - 1015946-39.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:55
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 13:54
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
16/02/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2023 12:08
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1015946-39.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Edilson Wilson da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 22ª VCSP-0066602-61.2016.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
16/08/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 11:31
Expedição de Carta.
-
16/08/2023 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 15:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017865-63.2023.8.26.0050
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Vislan de Oliveira Santos
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/06/2023 17:18
Processo nº 0001055-23.2022.8.26.0484
Carmen Lucia Aparecida dos Santos Rosado
Patricia Leinat Rinaldini
Advogado: Lennon Marcus da Silva Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/12/2020 19:00
Processo nº 1017826-66.2023.8.26.0050
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Gabriel de Souza Fidelis
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/06/2023 16:24
Processo nº 7002897-38.2008.8.26.0506
Justica Publica
Tania de Souza
Advogado: Mario Bernardes de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 12:25
Processo nº 1003159-05.2021.8.26.0484
Edson Candido
Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Manzieri Thomaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2021 18:00