TJSP - 0001549-02.2019.8.26.0577
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 20:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 10:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:56
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
21/03/2025 02:10
Suspensão do Prazo
-
26/02/2025 10:35
Bloqueio/penhora on line
-
15/01/2025 15:39
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 12:50
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
14/01/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 12:31
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
26/01/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2023 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 11:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 16:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/10/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Jacinto de Toledo (OAB 130075/SP), Laura Ines da Silva Correa Chaves (OAB 88775/SP), Luciana Maria da Silva Correa (OAB 260776/SP), Luciano Aparecido Costa (OAB 318705/SP), Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Processo 0001549-02.2019.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Exectdo: Luciano Aparecido Costa, Luciano Aparecido Costa -
Vistos.
Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do Código de Processo Civil).
Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado Sisbajud, respeitado o limite do valor estimado para satisfação da dívida, conforme indicado na última planilha de débito juntada.
O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 833, do Código de Processo Civil).
Desbloqueie-se de imediato qualquer quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para satisfação da dívida.
Assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras, caso haja excessividade da medida, exemplificativamente, o bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente será de pronto e de imediato desbloqueado.
Não se levará a efeito constrição de valores ínfimos, nos termos do artigo 836, do CPC.
A c.
Serventia zelará pelo imediato e correto cumprimento.
Efetivado o bloqueio, proceda-se transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil deste Fórum.
Realizada a transferência do valor, dou por penhorada a quantia depositada e proceda-se corretamente conforme o caso, independentemente de termo, intimando-se a parte executada.
Na hipótese da parte executada ainda não tenha sido citada/intimada anteriormente, necessário será proceder com a constrição valendo como arresto e cumprir primeiro e integralmente o artigo 830, parágrafo 1º, do CPC e em seguida prosseguir-se conforme os parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo do CPC, diligenciando a necessário.
No mais, caso ainda não efetivado, se requerido e infrutífero o bloqueio, oficie-se via on line à DRF, Renajud e Decisão-Alvará-Pesquisa, para localização de bens penhoráveis.
Venha recolhimento da taxa respectiva, se devida for.
Se infrutíferas as pesquisas acima, mantenha-se os autos por 30 dias em Cartório para manifestação da parte exequente.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil).
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Executados abaixo: Luciano Aparecido Costa Valor atualizado: R$ 201.446,59 Int. -
24/08/2023 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 17:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/08/2023 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:06
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
17/08/2023 13:44
Bloqueio/penhora on line
-
05/07/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 11:21
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
16/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 12:20
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
22/09/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2022 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2022 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2022 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2022 16:14
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2022 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2022 14:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2022 13:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2021 10:23
Suspensão do Prazo
-
05/12/2021 01:35
Suspensão do Prazo
-
22/11/2021 16:43
Expedição de Mandado.
-
04/10/2021 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2021 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 07:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 07:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2021 07:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2021 22:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/09/2021 20:13
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 20:12
Bloqueio/penhora on line
-
26/07/2021 15:38
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 15:35
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
02/07/2021 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2020 10:22
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
25/06/2020 08:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2020 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2020 15:54
Decisão
-
01/06/2020 12:38
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 10:39
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2020 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2020 15:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2020 15:53
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2020 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2020 12:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2020 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2020 17:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2020 17:08
Juntada de Ofício
-
12/12/2019 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2019 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2019 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2019 12:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2019 12:19
Expedição de Ofício.
-
07/10/2019 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2019 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2019 17:35
Decisão
-
18/09/2019 09:05
Conclusos para decisão
-
12/09/2019 10:34
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2019 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2019 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2019 14:04
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2019 13:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2019 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2019 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2019 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2019 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2019 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2019 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2019 14:49
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2019 16:52
Bloqueio/penhora on line
-
10/05/2019 11:31
Conclusos para decisão
-
08/05/2019 13:17
Conclusos para despacho
-
25/04/2019 18:49
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2019 23:33
Suspensão do Prazo
-
18/02/2019 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2019 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2019 18:48
Decisão
-
01/02/2019 09:33
Conclusos para decisão
-
25/01/2019 19:03
Conclusos para despacho
-
25/01/2019 18:33
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2015
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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