15/05/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:30

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Roberto Alves da Silva Junior (OAB 353016/SP) Processo 1005734-47.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Santos Silva Galvão Ferreira - Reqdo: Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para declarar a nulidade da cláusula contratual que autoriza a cobrança da tarifa de registro de contrato, condenando o requerido a restituir à parte autora o valor de R$ 116,09 (cento e dezesseis reais e nove centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Havendo sucumbência recíproca, condeno autora e réu nas custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes.

Outrossim, condeno ambas as partes em honorários advocatícios, que arbitro, em conformidade ao artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais), observando-se, em ambos os casos, com relação à parte autora, a gratuidade da justiça.

P.I.C.
23/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
10/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:58

Conclusos para despacho
21/07/2023 05:38

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 18:03

Expedição de Carta.
19/06/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 12:05

Conclusos para despacho
12/04/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 18:50

Conclusos para despacho
08/02/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 16:40

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 05:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 11:31

Conclusos para decisão
12/05/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 10:48

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/04/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2022 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 12:05

Conclusos para decisão
07/04/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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