STJ - 1500115-76.2021.8.26.0594

12/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500115762021826059420250312082734

12/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 12/03/2025

27/02/2025 23:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168890/2025

27/02/2025 22:59

Protocolizada Petição 168890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 13:59

Expedição de Ofício nº 047721/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1652 até 1710, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/4925-85)

18/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 13:30

Não conhecido o recurso de JESSICA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA Todavia, concedo a ordem de habeas corpus, de ofício, para restabelecer a absolvição da agravante da imputação do crime do art. 35 da Lei n. 11.343/06 e determinar que o Tribunal de origem proce

18/02/2025 13:30

Não conhecido o recurso de VITORIA VILLAR DOTTA . Todavia, concedo a ordem de habeas corpus, de ofício, para restabelecer a absolvição da agravante da imputação do crime do art. 35 da Lei n. 11.343/06 e determinar que o Tribunal de origem proceda a novo e

18/02/2025 13:30

Não conhecido o recurso de BRENO FELIPE RODRIGUES DA SILVA . Todavia, concedo a ordem de habeas corpus, de ofício, para restabelecer a absolvição do agravante da imputação do crime do art. 35 da Lei n. 11.343/06 e determinar que o Tribunal de origem proce

20/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 707162/2024

20/08/2024 18:32

Protocolizada Petição 707162/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

07/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA