TJSP - 0013293-86.2022.8.26.0577

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF *26.***.*62-20

Advogados

LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS

OAB: 77769/SP

CPF *58.***.*45-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 06:33

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2024 04:01

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2024 15:43

    Decurso de Prazo

  • 08/09/2024 12:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/09/2024 00:54

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/08/2024 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 01:18

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 18:09

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 07:55

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 11:35

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2024 09:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/03/2024 01:19

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 19:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2024 18:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/03/2024 18:36

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 06:16

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 20:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 20:05

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2023 23:27

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:30

    Decurso de Prazo

  • 13/09/2023 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 10:42

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 10:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB 77769/SP) Processo 0013293-86.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: LUIZ CARLOS DA SILVA - 1) Não se vislumbra omissão nos termos propostos pelo INSS.

    Os embargos têm caráter infringente.

    Assim, rejeito-os. 2) Sobre os embargos do exequente, não sendo, ainda, o caso de homologação, dado a complexidade do cálculo, necessário perícia para verificação de sua consonância com o julgado exequendo.

    Nesse sentido, nomeio o perito contador Silvio Calazans de Toledo Piza.

    Arbitro honorários de R$1.320,00, custeados pelo INSS (Lei n. 8.620/93, art.8º, §2º).

    Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em 15 dias úteis contados desta decisão.

    Assim, (a) cadastre-se e (b) intime-se o perito sobre a nomeação e sua aceitação e 5 dias úteis. 4) No mais, oficie-se ao Gerente Executivo do INSS requisitando-lhe pagamento dos honorários periciais (Lei n. 8620/93, art. 8º, §2º - fixados no patamar de R$1.045,00).

    Com eles, à perícia, em 30 dias úteis. 5) Havendo o laudo, intime-se (ato ordinatório) as partes para, em 15 dias úteis, manifestar sobre ele.

    Também, havendo depósito e eventual impugnação, com o laudo/esclarecimentos e formulário, fica autorizado o levantamento dos honorários pelo perito.

    Intime-se o INSS via portal.

    II Int.

  • 25/08/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 06:08

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 21:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 21:42

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2023 12:16

    Embargos de Declaração Juntados

  • 20/05/2023 09:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/05/2023 14:25

    Ofício Juntado

  • 18/05/2023 14:25

    Documento Juntado

  • 16/05/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:40

    Embargos de Declaração Juntados

  • 11/05/2023 08:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2023 16:03

    Ofício Expedido

  • 09/05/2023 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:56

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 21:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 13/01/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 05:52

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 15:26

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 02/01/2023 17:00

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 20/12/2022 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2022 08:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2022 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 00:49

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2022 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 17:06

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 14:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/10/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 09:16

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2022 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2022 17:47

    Petição Juntada

  • 20/10/2022 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 01:18

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2022 21:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 16:11

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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