STJ - 1505717-74.2021.8.26.0068

06/12/2024 07:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027972/2024

19/11/2024 15:15

Protocolizada Petição 1027972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 895667/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0895667 - AgRg no AREsp 2734369 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Não conhecido o recurso de PERSIO DE LUCA NETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 895667/2024 - AgRg no AREsp 2734369

24/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 10:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 943547/2024

24/10/2024 09:44

Protocolizada Petição 943547/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/10/2024

16/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 895667/2024 - AgRg

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/10/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:15

Expedição de Ofício nº 179144/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/10/2024 11:32

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 16/10/2024)

10/10/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

10/10/2024 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 8.10.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 4014. No dia 9.10.2024 foi recebida, na Coor

10/10/2024 15:08

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 895667/2024 (Expediente Avulso)

10/10/2024 11:39

Protocolizada Petição 895667/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2024

08/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 08/10/2024

02/10/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869351/2024

02/10/2024 15:44

Protocolizada Petição 869351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 808559/2024 - EDcl

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808559 - EDcl no AREsp 2734369 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:00

Embargos de Declaração de PERSIO DE LUCA NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00808559 - EDcl no AREsp 2734369

16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810325/2024

16/09/2024 16:05

Protocolizada Petição 810325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808559/2024

16/09/2024 10:55

Protocolizada Petição 808559/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

16/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de PERSIO DE LUCA NETO

02/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA