02/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:45

Suspensão do Prazo
06/03/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:29

Decisão Determinação
22/08/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 12:32

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
16/02/2024 15:23

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 19:40

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:56

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 05:39

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 17:38

Expedição de Mandado.
04/09/2023 09:43

Expedição de Carta.
04/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 09:46

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/08/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Miani Bispo (OAB 343313/SP) Processo 1021504-26.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Yamashita -

Vistos.

I - A alegação de pobreza, estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) qualifica-se como desempregado, apresentado CTPS com última anotação em 8.1.2017 (p. 11).

Contudo, a ausência de vínculo empregatício atual não aclara a situação econômica do postulante, tendo em vista o crescente exercício de atividades informais no país; (iii) capacidade financeira para adimplir débito em valor expressivo; (iv) reside em bairro de classe média na cidade; (v) contratação de Advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública.

Assim, por haver indícios de que não estão presentes os pressupostos para a concessão do benefício (CPC, art. 99, § 2º), concedo ao postulante da benesse o prazo de 10 dias para comprovar a necessidade, apresentando, sob pena de indeferimento: a) cópia de comprovante de rendimentos (contracheque ou pró-labore) e de carteira de trabalho, com o último registro de emprego do cônjuge; b) extratos bancários completos de contas de titularidade e do cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas iniciais.

II - Comprovada a condição de hipossuficiência ou, do contrário, comprovado o recolhimento das custas iniciais, no prazo da emenda, traga aos autos: a) certidão de objeto e pé do processo nº 5122513-36.2019.8.09.0051 - 2ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO; e b) cópia contrato de financiamento e termo de quitação.

Intime-se.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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