12/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:16

Recebidos os autos
13/12/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 20:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 17:58

Julgado improcedente o pedido
17/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:51

Conclusos para julgamento
04/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB 445473/SP), André Luís Dias Sautelino (OAB 135086/RJ), Fernanda Ribeiro Branco (OAB 126162/RJ) Processo 1001158-50.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Siqueira Alves Garcia, Mateus Felipe Barreto - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Esclareçam, ainda, as partes se, em caso de eventual necessidade de prova oral, pretendem que a audiência seja realizada em modalidade presencial ou telepresencial, justificando.

O silêncio sobre a modalidade da audiência será entendido como preferência e demanda pela audiência virtual.

Após e caso haja participação do Ministério Público, confira-se vista ao I.

Representante Ministerial.

Int.
28/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 11:28

Conciliação infrutífera
01/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/04/2023 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2023 01:48

Expedição de Carta.
24/03/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 10:20

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:31

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/08/2023 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
15/03/2023 11:41

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:17

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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