TJSP - 0007043-79.2020.8.26.0521
1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 13:30
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Mauricio Camargo (OAB 292417/SP) Processo 0007043-79.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: KLEBER FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA - Declaro extinta a punibilidade em razão do óbito do(a) executado(a) KLEBER FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA (conforme prova documental de fls. 162), das penas privativa de liberdade/restritiva de direitos e multa impostas na ação penal nº 1501353-51.2020.8.26.0567 do(a) 2ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Após o trânsito em julgado às partes e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. -
25/08/2023 07:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:33
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
24/08/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 06:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/06/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 16:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2022 16:34
Recebidos os autos
-
25/08/2022 16:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/08/2022 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/08/2022 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2022 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2022 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2022 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2022 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2022 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2022 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2022 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2022 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2022 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2022 13:34
Concedida Progressão de regime
-
07/08/2022 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2022 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2022 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2022 19:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2022 11:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2022 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 14:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2022 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/06/2022 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2022 15:08
Declarada a Remição
-
07/06/2022 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2022 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2021 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2021 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/11/2021 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2021 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2021 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2021 16:12
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2021 16:06
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/10/2021 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 19:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2021 19:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2021 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2021 08:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/02/2021 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2021 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2021 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2021 17:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/02/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2021 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2021 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/01/2021 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2021 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2021 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2020 23:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2020 23:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2020 09:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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