27/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:49

Juntada de Ofício
01/02/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:01

Juntada de Ofício
19/12/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:44

Expedição de Ofício.
18/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 09:59

Conclusos para despacho
13/12/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 18:25

Expedição de Ofício.
01/12/2023 18:19

Expedição de Ofício.
01/12/2023 18:19

Expedição de Ofício.
01/12/2023 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:36

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 07:29

Juntada de Mandado
03/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 17:54

Expedição de Ofício.
02/10/2023 16:19

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:19

Expedição de Mandado.
28/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Stephanye Priscila Leoncio Oliveira de Souza (OAB 452956/SP) Processo 1500196-97.2022.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE MARCOS DA SILVA -

Vistos.

As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos.

Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.

Considerando que o Tribunal de Justiça de São Paulo continua em sistema escalonado de trabalho (Provimento CSM nº 2646/2022), dou prosseguimento ao feito para designação de audiência por meio de vídeo (Comunicado CG nº 284/2020), utilizando a ferramenta Microsoft Teams, com fundamento no princípio da duração razoável do processo.

Ressalto que essa ferramenta pode ser acessada no computador da parte, testemunhas e advogado, bem como pelo smartphone, neste caso sendo necessária a instalação do aplicativo.

Designo audiência para o dia 30 de novembro de 2023 às 16h15min.

Apresente, o defensor nomeado, endereço eletrônico para envio do link de acesso à audiência.

Intimem-se pessoalmente o réu e a testemunha para que forneçam endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp para envio do link de acesso à audiência, cabendo ao Oficial de Justiça certificar tais dados.

Caso a parte não tenha acesso ao equipamento necessário para acessar à audiência, deverá comparecer presencialmente no fórum, no mesmo dia e hora.

Requisitem-se as testemunhas policiais, encaminhando link de acesso à audiência.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
25/08/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/11/2023 04:15:00, 1ª Vara.
24/08/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:21

Juntada de Ofício
03/08/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 11:14

Juntada de Mandado
30/06/2023 17:03

Expedição de Ofício.
30/06/2023 15:47

Expedição de Mandado.
29/06/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/06/2023 11:11

Conclusos para decisão
12/06/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
06/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 10:42

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:07

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 18:41

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:43

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 18:16

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:27

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 20:08

Expedição de Certidão.
05/08/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:54

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 18:26

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:08

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 20:26

Expedição de Certidão.
05/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 19:10

Expedição de Certidão.
01/04/2022 15:20

Expedição de Certidão.
01/04/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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