08/02/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 21:13

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:40

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 10:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 17:46

Expedição de Mandado.
13/12/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:12

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
17/10/2023 14:45

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 16:51

Juntada de Mandado
24/08/2023 16:29

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Barbara Saiki Giannini (OAB 471098/SP) Processo 1001813-86.2023.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Reqte: Antônia dos Santos Teodoro -

Vistos. 1.

Trata-se de ação de Divórcio ajuizada por Antônia dos Santos Teodoro em face do Pedro Francisco Teodoro Neto (fls. 01/05). 2.

Há pedido de gratuidade jurisdicional.

Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 2º, parágrafo único, da Lei n. 1.060/1950, e art. 1º da Res.

DPU n. 13/2006, CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal declarou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF (fls. 13). 3.

Cite-se a parte ré com as advertências legais (art. 285 do CPC) Int.

Dilig.
23/08/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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