22/04/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 19:33

Conclusos para despacho
30/03/2024 19:33

Conclusos para despacho
21/02/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 18:29

Processo Desarquivado
18/02/2024 18:25

Juntada de Ofício
18/02/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:32

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:32

Conclusos para despacho
10/11/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:55

Expedição de Carta.
10/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cley Arrojo Martinez (OAB 242966/SP), Gabriela Miki Perrela dos Santos (OAB 361022/SP) Processo 1009646-71.2015.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Eliezer Souza Costa - Reqdo: Espólio de Joaquim Mathias ou Joaquim Matias - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, declarando o domínio dos autores, em meação, sobre o imóvel descrito na fl. 516, consistente de Terreno Urbano, designado como Parte A do Lote 6 da Quadra G do Loteamento Vila Matias, medindo 5,00 metros lineares de frente para a Rua Geralda Martins de Oliveira, n° 191; 5,00 metros lineares nos fundos; 31,00 metros lineares da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando uma área de terreno de 155,00 m², confrontando pela frente com o logradouro público; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel com a Parte B do Lote 6 da mesma Quadra G; pelo lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel com a Parte B do Lote 7 da Quadra G e nos fundos com o Lote 21 da Quadra G., inscrito no cadastro municipal sob o nº 71.04758-1807.00191-000., descrição que passa a fazer parte integrante desta sentença, para abertura de matrícula referente à área usucapida, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem sucumbência, pois não houve resistência ao pedido.

Servirá a presente sentença como título para abertura de matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, acompanhada das peças do processo ora referidas, nos termos do art. 1.241, parágrafo único, do Código Civil.

Transitada em julgado, pagas eventuais custas em aberto, se for o caso, expeça-se a competente carta de sentença.
25/08/2023 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 12:02

Conclusos para julgamento
14/07/2023 12:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 19:22

Expedição de Ofício.
23/06/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
15/06/2023 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 00:01

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 21:53

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:12

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:09

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:08

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022 09:05

Expedição de Carta.
29/11/2022 09:05

Expedição de Carta.
28/11/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:27

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
23/11/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 19:01

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 19:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 20:41

Conclusos para despacho
14/07/2022 20:41

Conclusos para despacho
12/06/2022 02:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2022 01:58

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:45

Conclusos para despacho
03/06/2022 16:45

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:07

Conclusos para despacho
11/05/2022 12:07

Conclusos para despacho
09/05/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 01:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:51

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:51

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 09:46

Expedição de Ofício.
09/02/2022 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 19:17

Conclusos para despacho
25/11/2021 19:17

Conclusos para despacho
12/10/2021 00:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2021 13:38

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 19:27

Expedição de Ofício.
16/09/2021 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:37

Conclusos para despacho
14/09/2021 12:36

Conclusos para despacho
10/09/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:07

Conclusos para despacho
29/07/2021 13:06

Conclusos para despacho
28/07/2021 14:06

Juntada de Ofício
28/07/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 21:15

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 21:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 21:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 20:33

Expedição de Ofício.
19/05/2021 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2021 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 20:30

Conclusos para despacho
14/05/2021 19:54

Conclusos para despacho
14/05/2021 19:53

Conclusos para despacho
14/05/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 12:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 20:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 20:25

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2020 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 21:47

Conclusos para despacho
21/09/2020 21:26

Juntada de Ofício
21/09/2020 21:21

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 21:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 11:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 11:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 20:43

Expedição de Ofício.
04/06/2020 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2020 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:46

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:45

Conclusos para despacho
07/04/2020 23:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 23:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 22:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2020 22:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 18:34

Expedição de Ofício.
13/12/2019 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2019 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2019 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2019 15:42

Conclusos para despacho
24/10/2019 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2019 10:36

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2019 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2019 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2019 12:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 16:43

Juntada de Petição de contestação
08/10/2019 17:13

Expedição de Certidão.
01/10/2019 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2019 12:54

Expedição de Carta.
18/09/2019 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2019 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2019 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 16:44

Conclusos para despacho
12/09/2019 16:43

Conclusos para despacho
11/09/2019 18:43

Juntada de Ofício
11/09/2019 18:43

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2019 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2019 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2019 11:36

Expedição de Ofício.
05/08/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 15:34

Conclusos para despacho
05/08/2019 15:31

Expedição de Certidão.
04/06/2019 11:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2019 11:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2019 12:23

Expedição de Certidão.
24/05/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2019 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 16:46

Conclusos para despacho
15/03/2019 16:46

Conclusos para despacho
28/02/2019 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2019 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 17:46

Conclusos para despacho
25/02/2019 17:46

Conclusos para despacho
05/02/2019 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2019 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2019 12:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2018 13:28

Expedição de Mandado.
30/11/2018 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2018 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2018 12:30

Expedição de Mandado.
28/11/2018 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 10:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2018 10:39

Juntada de Outros documentos
10/11/2018 01:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 19:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2018 12:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2018 12:56

Juntada de Outros documentos
22/10/2018 19:25

Expedição de Ofício.
28/09/2018 16:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2018 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2018 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2018 17:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2018 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2018 10:08

Expedição de Mandado.
03/09/2018 14:16

Expedição de Mandado.
19/06/2018 10:39

Expedição de Certidão.
19/06/2018 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2018 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2018 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2018 14:37

Conclusos para decisão
16/03/2018 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2018 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2018 12:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2018 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 15:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 15:23

Expedição de Certidão.
31/01/2018 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 16:40

Expedição de Certidão.
30/01/2018 16:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2017 16:21

Expedição de Certidão.
14/12/2017 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 16:06

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2017 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2017 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2017 16:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2017 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2017 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2017 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 16:44

Conclusos para despacho
27/11/2017 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2017 09:14

Juntada de Mandado
24/11/2017 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2017 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2017 12:40

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2017 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2017 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2017 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 16:34

Conclusos para despacho
22/11/2017 16:33

Conclusos para despacho
22/11/2017 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 12:32

Conclusos para despacho
22/11/2017 12:30

Conclusos para despacho
22/11/2017 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2017 17:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2017 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2017 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2017 17:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2017 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2017 15:30

Expedição de Mandado.
20/10/2017 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2017 19:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2017 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2017 12:41

Juntada de Outros documentos
05/10/2017 14:49

Expedição de Mandado.
05/10/2017 12:28

Expedição de Certidão.
04/10/2017 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2017 10:50

Expedição de Carta.
03/10/2017 10:50

Expedição de Carta.
02/10/2017 12:06

Expedição de Carta.
02/10/2017 12:06

Expedição de Carta.
02/10/2017 12:06

Expedição de Carta.
01/08/2017 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2017 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2017 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2017 16:17

Conclusos para decisão
21/03/2017 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2017 12:39

Expedição de Certidão.
15/03/2017 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2017 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2017 19:54

Determinada a emenda à inicial
05/12/2016 18:06

Conclusos para decisão
30/11/2016 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2016 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2016 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2016 18:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2016 13:08

Conclusos para despacho
06/10/2016 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2016 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2016 19:13

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 12:11

Conclusos para despacho
02/09/2016 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2016 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2016 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2016 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 12:26

Conclusos para despacho
09/08/2016 12:17

Conclusos para despacho
14/07/2016 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2016 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2016 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2016 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2016 18:53

Conclusos para decisão
02/03/2016 16:33

Expedição de Certidão.
19/02/2016 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2016 15:34

Conclusos para despacho
03/02/2016 15:29

Expedição de Certidão.
19/01/2016 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2016 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2015 17:42

Determinada a emenda à inicial
21/10/2015 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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