16/12/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
16/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
30/06/2024 04:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 17:14

Recebidos os autos
24/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:03

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:44

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 19:21

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 00:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP) Processo 1037329-64.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carlos Alberto Beltran Aguila - Páginas 184/195: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC.
28/08/2023 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 08:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:59

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
18/08/2023 14:10

Conclusos para julgamento
18/08/2023 12:46

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2023 23:15

Expedição de Certidão.
13/08/2023 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:51

Juntada de Ofício
14/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:27

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:45

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 01:11

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 10:16

Juntada de Mandado
24/06/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:38

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:23

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:21

Expedição de Certidão.
21/06/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 09:47

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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