10/05/2025 00:15

Recurso Interposto
06/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:21

Remetido ao DJE
30/04/2025 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 17:01

Declarada a Remição
25/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 06:35

Petição Juntada
17/04/2025 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 15:23

Petição Juntada
31/01/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:14

Remetido ao DJE
29/01/2025 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 16:18

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 16:17

Homologado o Cálculo
28/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:01

Petição Juntada
22/01/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:05

Remetido ao DJE
21/01/2025 08:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 19:19

Petição Juntada
14/01/2025 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:59

Planilha de Cálculos Juntada
14/01/2025 16:56

Apensado ao processo
07/10/2024 15:44

Ofício Juntado
09/05/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:08

Remetido ao DJE
05/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:19

Petição Juntada
28/03/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:34

Remetido ao DJE
26/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:25

Petição Juntada
18/03/2024 13:36

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:10

Remetido ao DJE
04/03/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
04/03/2024 16:38

Homologado o Cálculo
04/03/2024 13:49

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:45

Petição Juntada
29/02/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 09:01

Remetido ao DJE
28/02/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2024 18:26

Manifestação MP ao Juiz Juntada
16/02/2024 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 15:22

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2023 16:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2023 16:17

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2023 14:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2023 14:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2023 08:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/12/2023 08:17

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 09:01

Remetido ao DJE
04/12/2023 08:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2023 16:22

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:21

Documento Juntado
28/11/2023 16:18

Expedição de documento
28/11/2023 16:17

Documento Juntado
28/11/2023 16:14

Apensado ao processo
23/11/2023 07:16

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:05

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar
29/08/2023 01:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 01:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP), Reginaldo José de Melo (OAB 419712/SP), Robson Pulinario Fernandes (OAB 449973/SP) Processo 0009937-08.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NYCOLAS HENRIQUE ALONSO DA SILVA - Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal.

Assim, somada a pena remanescente com a nova pena imposta, bem como considerando a reincidência e o atual regime de cumprimento de pena, fixo o regime fechado para o cumprimento da pena de NYCOLAS HENRIQUE ALONSO DA SILVA, CPF: *68.***.*82-28, MTR: 1296300-5, RG: 59033035, RJI: 224389455-06, Centro de Detenção Provisória de Santo André, ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal.

Atualize-se o cálculo.

Expeça-se o necessário.
21/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
18/08/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 14:01

Unificação e Soma de Penas
17/08/2023 11:16

Conclusos para Sentença
16/08/2023 16:57

Petição Juntada
14/08/2023 01:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/08/2023 16:05

Petição Juntada
07/08/2023 09:50

Ofício Expedido
03/08/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 11:12

Certidão de Cartório Expedida
03/08/2023 11:07

Expedição de documento
03/08/2023 11:03

Folha de Antecedentes Juntada
31/07/2023 15:37

Petição Juntada
02/06/2023 11:13

Ofício Juntado
02/06/2023 11:13

Documento Juntado
29/05/2023 11:37

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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