17/10/2023 15:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
17/10/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Correa Lopes Alcantra (OAB 144561/SP), Sonia Maria Toledo Branco (OAB 418174/SP) Processo 1030408-09.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandro Roberto Jamil Araboni -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
25/08/2023 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:45

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:46

Recebidos os autos
21/07/2023 16:56

Juntada de Petição de parecer
14/04/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 16:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2023.
17/02/2023 06:50

Expedição de Certidão.
08/02/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 17:22

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 08:38

Conclusos para decisão
06/02/2023 08:37

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 08:18

Expedição de Certidão.
18/01/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 10:47

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:47

Julgado improcedente o pedido
10/01/2023 09:44

Conclusos para julgamento
16/11/2022 11:37

Conclusos para decisão
26/10/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 11:44

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 15:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2022.
19/09/2022 06:47

Expedição de Certidão.
12/09/2022 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 15:29

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2022.
22/08/2022 15:26

Conclusos para despacho
01/07/2022 06:51

Expedição de Certidão.
30/06/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 11:02

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 16:18

Expedição de Certidão.
20/06/2022 15:13

Expedição de Mandado.
20/06/2022 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 14:52

Conclusos para decisão
14/06/2022 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/06/2022 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/06/2022 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 17:04

Determinação de redistribuição por prevenção
09/06/2022 16:30

Conclusos para decisão
08/06/2022 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001081-40.2023.8.26.0493

Edson Henrique dos Reis

Aletys Danielle de Souza Lira Costa

Advogado: Viviane Pinheiro Lopes Elias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1022676-56.2023.8.26.0506

Ana Maria Alves Peres

Banco Pan S.A.

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1001085-93.2023.8.26.0132

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Neuza Maria Silva

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1002213-69.2023.8.26.0126

Em Segredo de Justica

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1030408-09.2022.8.26.0576

Alessandro Roberto Jamil Araboni

Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev

Advogado: Sonia Maria Toledo Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 10:30

Exibir Processo