02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013831-08.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sergio Carlos de Sousa - Sandra Regina Rodrigues da Silva - - Celso Carlos de Souza e outros - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017).

Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), FAUZI ALI AYACHE (OAB 297184/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
01/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:03

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento
01/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 12:27

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 22:03

Juntada de Mandado
09/02/2024 18:36

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2023 00:29

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:39

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
28/09/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:27

Expedição de Mandado.
24/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB 228114/SP), Ricardo de Vitto da Silveira (OAB 260866/SP), Fauzi Ali Ayache (OAB 297184/SP), Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 1013831-08.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Carlos de Sousa - Reqda: Sandra Regina Rodrigues da Silva, Celso Carlos de Souza -

Vistos.

Por proêmio, providencia a ré a juntada da declaração de pobreza requisitada à fl. 153.

Nesse sentido, utilizando o mesmo critério aplicado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que é o da renda familiar não superior a três salários mínimos (valor bruto recebido excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial), providencie a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos documentos de seu cônjuge / companheiro, referidos na decisão de fl. 153, a fim de avaliar a necessidade da medida.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AUTOR, QUE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, AFIRMA NÃO POSSUIR CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - NÃO PROVIMENTO - A GRATUIDADE DA JUSTIÇA É EXCEÇÃO E OS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO DEVEM SER ANALISADOS A LUZ DO QUE DISPÕE EM CONJUNTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL(ART. 5º, LXXIV), A LEI 1.060/50 E ART. 98 DO CPC - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA AUTOR AUFERE RENDA MENSAL SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP - Agravo de Instrumento 2150727-39.2020.8.26.0000; Relator (a): HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 3ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 336/07; Data do Julgamento: 10/07/2020; Data de Registro: 10/07/2020). (GRIFEI).

Intimem-se.
23/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 18:18

Recebida a emenda à inicial
12/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:03

Conclusos para despacho
30/06/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 04:55

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 19:39

Expedição de Carta.
27/04/2023 19:38

Expedição de Carta.
27/04/2023 19:38

Expedição de Carta.
27/04/2023 19:38

Expedição de Carta.
27/04/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
26/04/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 11:06

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:02

Conclusos para despacho
05/04/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:41

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
25/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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