TJSP - 1002821-43.2023.8.26.0619
1ª instância - 01 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 13:54
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2023 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/08/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valmir Carrilho Marciano (OAB 259525/SP) Processo 1002821-43.2023.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Reqte: Francislene Fernanda Romano, Julio Aparecido Mendes -
Vistos.
Diante da afirmação apresentada, defiro os benefícios da gratuidade processual aos interessados.
O pedido de divórcio foi requerido em petição assinada pelos cônjuges.
Foram observados os requisitos legais (CPC, 731).
O órgão do Ministério Público opinou favoravelmente pela homologação pretendida.
Com fundamento na nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal c.c. artigo 731 e 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo a autocomposição que chegaram as partes e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas na inicial, nos termos constantes nos autos digitais.
Em consequência, declaro extinto o processo e o faço com fundamento no artigo 316, da lei processual.
Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em "julgado" na data em que proferida.
Certifique-se, sem baixa do processo.
Segue o mandado para averbação da sentença no registro civil, devendo a parte interessada retira-lo para as providencias necessárias.
Cópia servirá como termo de ciência para o órgão do Ministério Público.
Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino.
P.
Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. -
17/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 13:58
Homologada a Transação
-
15/08/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 08:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 08:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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