11/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:58

Recebidos os autos
06/08/2024 21:56

Recebidos os autos
06/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:55

Juntada de Ofício
15/03/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 14:14

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:16

Expedição de Mandado.
28/08/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Campos Marcandal (OAB 384391/SP) Processo 1502042-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Murilo Baptista Campos -

Vistos.

Intime-se o acusado para que no prazo de dez dias constitua novo defensor para sua defesa, findos os quais ser-lhe-á nomeado um defensor dativo.

Constituído novo advogado, intime-o para apresentação das razões de apelação.

Decorrido o prazo e não sendo constituído novo causídico, proceda-se a nomeação de defensor dativo, intimando-o para apresentação das razões recursais.

Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões.

Cumprida a diligência, tornem os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com minhas homenagens.

Int.
25/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/07/2023 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 16:13

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 17:49

Julgado procedente o pedido
13/01/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 14:09

Conclusos para julgamento
23/11/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
16/11/2022 13:36

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:27

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 17:48

Expedição de Carta precatória.
22/11/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 18:51

Expedição de Certidão.
19/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 18:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 18:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 16:59

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 16:58

Juntada de Ofício
09/11/2021 11:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/11/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2021 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2021 18:53

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 18:51

Expedição de Alvará.
25/10/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:42

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/10/2021 18:37

Expedição de Certidão.
22/10/2021 16:13

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 12:49

Juntada de Mandado
20/10/2021 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 17:30

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2021 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2021 12:53

Juntada de Ofício
29/09/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 14:44

Expedição de Carta precatória.
28/09/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 14:38

Expedição de Ofício.
27/09/2021 14:20

Expedição de Mandado.
27/09/2021 14:19

Expedição de Ofício.
27/09/2021 14:19

Expedição de Ofício.
24/09/2021 15:38

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:26

Expedição de Certidão.
19/09/2021 19:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/10/2021 05:00:00, Vara Única.
17/09/2021 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
10/09/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 17:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2021 15:50

Expedição de Certidão.
30/08/2021 15:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 15:37

Expedição de Mandado.
30/08/2021 15:37

Expedição de Ofício.
30/08/2021 15:33

Expedição de Certidão.
30/08/2021 15:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/08/2021 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2021 11:33

Conclusos para decisão
28/07/2021 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2021 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2021 05:39

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2021 15:39

Expedição de Certidão.
23/07/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 15:32

Conclusos para despacho
02/07/2021 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2021 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 16:52

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 14:03

Juntada de Mandado
30/06/2021 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2021 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2021 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2021 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2021 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2021 19:33

Expedição de Certidão.
29/06/2021 18:41

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 18:36

Expedição de Ofício.
29/06/2021 18:19

Conclusos para despacho
29/06/2021 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 14:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/06/2021 14:40

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 12:15

Expedição de Certidão.
28/06/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 10:48

Conclusos para julgamento
25/06/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 18:04

Expedição de Certidão.
25/06/2021 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2021 17:13

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 17:04

Expedição de Mandado.
25/06/2021 16:54

Expedição de Certidão.
25/06/2021 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 15:23

Conclusos para decisão
25/06/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 12:03

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 11:59

Expedição de Certidão.
25/06/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 11:56

Juntada de Ofício
25/06/2021 11:49

Juntada de Certidão
25/06/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/06/2021 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/06/2021 11:38

Recebidos os autos
25/06/2021 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/06/2021 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2021 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2021 10:15

Conclusos para decisão
25/06/2021 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
25/06/2021 02:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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