16/04/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 06:57

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 15:22

Expedição de Carta.
19/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:18

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP), Kelven Miguel Gembre (OAB 390286/SP) Processo 1007057-41.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nadir Maria Pereira - Reqdo: Jardim Colorado Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 230/233, e, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução pelo prazo de cumprimento do acordo.

Anote-se o prazo.

Ao final, não sendo a parte executada beneficiária da justiça gratuita, a presente composição não isentará o pagamento da taxa judiciária prevista no art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003 (custas finais), haja vista que se trata de espécie tributária e não se confunde com o conceito de custas remanescentes do art. 90, §3º do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão do feito, com ou sem cumprimento do acordo, informe a parte exequente a respeito nos autos, independentemente de nova intimação, aguardando-se, em seu silêncio, o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual se dará por satisfeita a obrigação e extinto o processo.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:30

Recebidos os autos
04/05/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:05

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:42

Juntada de Petição de Recurso adesivo
29/03/2023 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/03/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2023 16:00

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2023 11:18

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:12

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 08:17

Expedição de Carta.
16/11/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 14:47

Expedição de Carta.
11/10/2022 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 10:40

Conclusos para decisão
11/10/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106892-83.2007.8.26.0002

Antonio Jorge da Silva

Condominio Edificio Taio

Advogado: Alessandra de Andrade Stella Tomaz Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0008551-50.2020.8.26.0007

Renan Cepeda Goncalves

Alak Adminstracao e Assessoria Empresari...

Advogado: Marilia Anaya Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2018 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1500380-96.2023.8.26.0533

Jeferson Barboza Floriano

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ricardo Barbosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1500380-96.2023.8.26.0533

Justica Publica

Jeferson Barboza Floriano

Advogado: Ricardo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1007057-41.2022.8.26.0597

Jardim Colorado Empreendimentos Imobilia...

Nadir Maria Pereira

Advogado: Kelven Miguel Gembre

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 11:24

Exibir Processo