16/05/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:14

Expedição de Ofício.
18/01/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:39

Recebidos os autos
22/09/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elyne Portaluppi (OAB 139077/SP), Luzimar Barreto de França Junior (OAB 161674/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Heriton Dias dos Santos (OAB 362207/SP) Processo 1001584-51.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucilene Lopes da Silva Souza - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA -

Vistos.

Certificada sua tempestividade, recebo o Recurso Inominado interposto pela requerida às fls. 219/221.

Verifica-se que a requerente/recorrida já apresentou às contrarrazões (fls. 240/247).

Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Presidente Prudente-SP.

Int.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 00:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
01/03/2023 09:38

Conclusos para decisão
05/08/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 07:33

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:15

Expedição de Certidão.
22/07/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:44

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:43

Expedição de Certidão.
20/06/2022 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 09:51

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 11:34

Conclusos para decisão
11/05/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:29

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 18:11

Expedição de Certidão.
31/08/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 07:30

Expedição de Certidão.
11/08/2021 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2021 18:57

Expedição de Certidão.
09/08/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:17

Conclusos para despacho
06/07/2021 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2021 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2021 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 17:59

Conclusos para despacho
24/05/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2021 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2021 22:11

Conclusos para decisão
08/10/2020 05:51

Conclusos para despacho
08/10/2020 05:51

Expedição de Certidão.
30/06/2020 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2020 05:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2020 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 15:54

Conclusos para despacho
27/02/2020 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2019 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2019 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:48

Conclusos para despacho
26/05/2019 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2019 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 13:44

Conclusos para despacho
19/02/2019 11:42

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2019 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2019 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 14:40

Conclusos para despacho
17/12/2018 18:01

Juntada de Petição de contestação
03/12/2018 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2018 12:52

Juntada de Mandado
08/10/2018 09:29

Expedição de Mandado.
26/09/2018 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2018 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2018 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 16:24

Conclusos para despacho
08/08/2018 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001796-16.2019.8.26.0625

Dj Importacao de Artigos para Vestuario ...

Banco Santander

Advogado: Wescley Fagner Pereira Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2019 00:05

Exibir Processo

Processo nº 1004515-10.2021.8.26.0363

Equilibrio Insumos Agricolas LTDA

Adriano Rogerio da Silva

Advogado: Ana Carolina Ghizzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1007744-45.2023.8.26.0609

Em Segredo de Justica

Advogado: Debora Silva Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1001584-51.2018.8.26.0456

Prefeitura Municipal de Sandovalina

Lucilene Lopes da Silva Souza

Advogado: Luzimar Barreto de Franca Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1016376-28.2023.8.26.0361

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jousani Gomes de Carvalho

Advogado: Gianpaolo Dalvia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 11:23

Exibir Processo