TJSP - 0016389-22.2014.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Orestes de Souza Nery
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB 56095/SP) Processo 0016389-22.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SONIA NERI DOS SANTOS -
Vistos.
Fls. 179: diante da informação de que consta valor recolhido a título de fiança (fls. 175/178), nos termos do Provimento 05/2022 das NSCGJ, promova-se o abatimento da pena de multa.
Diante da insuficiência, expeça-se certidão de sentença, providencie-se o encaminhamento ao Ministério Público, para fim de ajuizamento da cobrança junto ao Juízo da Execução (arts. 479-B e parágrafos).
Cumprida as determinações de praxe e cautelas de estilo, arquivem-se.
Int. -
25/04/2016 16:27
Baixa Definitiva
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25/04/2016 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
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05/04/2016 16:53
Recebidos os autos
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30/03/2016 13:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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10/03/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2016 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2016 23:00
Ato ordinatório praticado
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28/02/2016 11:24
Voto do relator proferido
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25/02/2016 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/02/2016 00:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
22/02/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2016 09:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/02/2016 09:18
Recebidos os autos
-
16/02/2016 14:45
Pedido de inclusão em pauta
-
04/02/2016 16:07
Recebidos os autos
-
03/02/2016 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2015 10:57
Recebidos os autos
-
17/09/2015 15:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2015 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2015 15:05
Recebidos os autos
-
14/07/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2015 16:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2015 11:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/07/2015 16:50
Recebido pelo Distribuidor
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01/07/2015 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2015 15:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2015
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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