06/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2024 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/06/2024 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 11:01

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 07:35

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:49

Conclusos para despacho
04/04/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 07:10

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:31

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 17:34

Conclusos para julgamento
11/12/2023 06:25

Conclusos para decisão
05/12/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 05:26

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:39

Expedição de Certidão.
18/11/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 06:18

Conclusos para decisão
13/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:21

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 12:52

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Domingos Ribeiro da Silva (OAB 162158/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1115881-96.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Ricex Importação e Exportação Ltda, Rc 99 Participações Eireli, Marcelo Caruso, Ricardo Caruso - Embargdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -

Vistos. 1) Apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, os documentos indispensáveis à propositura dos embargos à execução, quais sejam, a petição inicial da execução e o título executivo, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigos 320 e 321, CPC). 2) Tendo em vista que a parte embargante se encontra em recuperação judicial, defiro a benesse da gratuidade de justiça.

Anote-se. 3) Desde logo, embora ainda não recebidos os embargos, rejeito o efeito suspensivo pretendido, uma vez que a parte devedora não comprovou a garantia da execução, requisito indispensável para o deferimento do pleito (Código de Processo Civil, art. 919, §1º).

Além disso, tampouco demonstrada a presença dos requisitos para a concessão da tutela provisória, por aplicação sistemática do art. 919, § 1º, c.c. art. 300, ambos do CPC.

Intime-se.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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