15/02/2025 05:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 04:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:11

Expedição de Carta.
21/09/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 12:20

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
30/08/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 14:06

Expedição de Mandado.
16/02/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
13/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 11:25

Expedição de Mandado.
06/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 12:34

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:19

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 16:34

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Mafra Rios Balestrero Veronese (OAB 319078/SP), Fernando Henrique Sobral dos Santos (OAB 432998/SP) Processo 0011154-93.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Queen Semijoias Eireli - Me -

Vistos.

A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão.

No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.".

Int.

Dilig.
26/08/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:10

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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