TJSP - 7001770-55.2020.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

WAGNER BRASIL

OAB: 152295/SP

CPF *60.***.*08-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 06:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 20:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 20:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 20:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/06/2025 19:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/06/2025 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/06/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 19:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/05/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 15:02

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2025 15:01

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/04/2024 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 03:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 09:41

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/10/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 17:27

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/10/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/10/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 12:58

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 12:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/10/2023 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wagner Brasil (OAB 152295/SP) Processo 7001770-55.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - Ante o local de prisão de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, RG: 43082745, RGC: 43082745, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos.

  • 17/08/2023 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 13:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:16

    Concedida Progressão de regime

  • 25/06/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 21:42

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 22:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2023 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 06:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2023 06:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2023 06:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2023 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/02/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 17:51

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 12:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/11/2022 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 11:13

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2022 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2022 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2022 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 17:12

    Determinada a Devolução dos Autos à Origem

  • 24/08/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/08/2022 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/08/2022 16:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2022 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 17:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/08/2022 17:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/08/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 05:39

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 23:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/08/2022 23:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/08/2022 23:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2022 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 20:51

    Desapensado do processo

  • 08/08/2022 20:51

    Desapensado do processo

  • 08/08/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 18:24

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/11/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/07/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 17/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 05/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 11/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 20/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 25/06/2014 00:00

    Outros

  • 24/06/2014 00:00

    Outros

  • 23/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 16/06/2014 00:00

    Outros

  • 16/06/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/04/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 11/02/2014 00:00

    Outros

  • 24/01/2014 00:00

    Outros

  • 23/01/2014 00:00

    Outros

  • 23/01/2014 00:00

    Outros

  • 22/01/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/01/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/01/2014 00:00

    Autos ao Decrim 4

  • 19/12/2013 00:00

    Autos ao Decrim 4

  • 19/12/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 18/12/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/11/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 05/11/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 04/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2013 00:00

    Outros

  • 25/10/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/10/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/10/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/09/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 15/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

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Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

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R$ 0,00

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