TJSP - 1001520-29.2016.8.26.0030

1ª instância - Vara Unica de Apiai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS SANTANA CAMPOS CANTO

CPF *20.***.*70-75

TEREZA CRISTINA CAMPOS CANTO ROSA

CPF *51.***.*79-04

JOSE MANOEL DA ROSA

CPF *83.***.*82-34

MARIA DE FATIMA CAMPOS CANTO VRUBEL

CPF *05.***.*49-77

BERNADO VRUBEL

CPF *39.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INTERESSADOS AUSENTE, INCERTO E DESCONHECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI

CNPJ:

ABEL PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *54.***.*27-20

ANTONIO DE FRANCA

CPF *69.***.*52-34

DARCI SLOMPO RIBEIRO

CPF *54.***.*76-04

ESPOLIO DE LAZARO RIBEIRO DE CASTRO

INTERCEMENT BRASIL S.A

RODOVIA SP- 250 -DER

EZEQUIAS PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *05.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2025 11:54

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 06/03/2025 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 12:00

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2025 13:34

    Apelação/Razões Juntada

  • 16/12/2024 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2024 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 09:40

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 07:29

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 27/11/2024 11:21

    Autos no Prazo

  • 12/07/2024 14:44

    Conclusos para Sentença

  • 14/06/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 15:32

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:51

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 17:11

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:51

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 18:16

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/09/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:21

    Pedido de Prazo Juntada

  • 25/08/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aluizio Ribas de Andrade Junior (OAB 246137/SP), Reginaldo Favareto (OAB 351306/SP) Processo 1001520-29.2016.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Santana Campos Canto, Tereza Cristina Campos Canto Rosa, José Manoel da Rosa, Maria de Fátima Campos Canto Vrubel, Bernado Vrubel - Reqdo: Interessados Ausente, Incerto e desconhecido -

    Vistos.

    Chamo o feito a ordem.

    Verifico que a determinação de fls. 385/386 não foi integralmente cumprida.

    O último parágrafo da decisão é claro ao especificar os esclarecimentos que a parte deveria prestar.

    Nota-se, ademais, que o bem a ser usucapido é fração de um imóvel maior, o qual, segundo a matrícula de fls. 39/44, é objeto de condomínio de que uma fração foi transmitida aos autores via sucessão, com a devida partilha e registro na escritura.

    Com efeito, se os autores pretendem usucapir fração de que já são proprietários, há, em tese, tentativa de desmembramento via ação de usucapião.

    Em sendo esse o caso, adequada à hipótese seria a ação de extinção de condomínio, segundo preconiza o Código Civil("Art. 1.320.

    A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.").

    Dessa forma, pela derradeira vez, determino que a parte autora prestes todos os esclarecimentos ordenados na decisão de fls. 385/386 e apresente todos os documentos nela mencionados.

    Ainda, determino que os requerentes indiquem os condôminos ou demais proprietários do bem maior; e apresentem memorial descritivo com georreferenciamento de que constem o imóvel como um todo e as divisões condominiais e com menção dos respectivos proprietários, seja a coisa divisa ou indivisa.

    Fixo o prazo corrido de 30 dias para cumprimento de todas as determinações acima referidas, inclusive aquelas já mencionadas à decisão de fls. 385/386, sob pena de indeferimento da inicial.

    Int.

  • 24/08/2023 00:51

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 20:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 12:01

    Conclusos para Sentença

  • 22/05/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:23

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 10:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/12/2022 09:33

    Conclusos para Sentença

  • 13/12/2022 18:55

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 13:10

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 15:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 13:11

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2022 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 07:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 12:20

    Alegações Finais Juntadas

  • 08/08/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 05:32

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2021 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 12:13

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2021 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 15:52

    Petição Juntada

  • 03/05/2021 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 11:44

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2021 18:09

    Decisão

  • 04/03/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 10:20

    Petição Juntada

  • 03/03/2021 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 12:52

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2021 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2021 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2021 15:00

    AR Positivo Juntado

  • 14/01/2021 16:22

    Carta de Citação Expedida

  • 02/10/2020 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 12:10

    Petição Juntada

  • 29/09/2020 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 12:49

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2020 17:50

    Decisão

  • 25/09/2020 16:20

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 09:13

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 15:02

    Petição Juntada

  • 29/07/2020 16:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 13:27

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2020 14:00

    Decisão

  • 28/05/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 13:40

    Petição Juntada

  • 02/04/2020 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2020 14:18

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2020 19:46

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 06/02/2020 16:05

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 15:11

    Petição Juntada

  • 31/01/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 13:00

    Petição Juntada

  • 23/01/2020 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2020 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 14:47

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2020 18:17

    Decisão

  • 16/01/2020 15:20

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 15:30

    Petição Juntada

  • 22/11/2019 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2019 11:48

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2019 19:30

    Decisão

  • 04/11/2019 14:00

    AR Positivo Juntado

  • 22/10/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 10:45

    Carta de Cientificação Expedida

  • 23/09/2019 20:00

    Petição Juntada

  • 17/09/2019 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 14:23

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2019 14:01

    Decisão

  • 04/09/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2019 12:54

    Petição Juntada

  • 24/07/2019 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2019 10:50

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2019 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2019 10:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2019 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2019 14:11

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2019 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 17:28

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2019 14:50

    Petição Juntada

  • 06/05/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2019 11:59

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2019 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2019 08:51

    Contestação Juntada

  • 17/04/2019 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2019 09:50

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2019 16:35

    Ofício Juntado

  • 08/04/2019 17:04

    Ofício Expedido

  • 02/04/2019 12:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2019 12:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2019 16:20

    Petição Juntada

  • 13/03/2019 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2019 14:55

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2019 12:44

    Decisão

  • 30/01/2019 18:07

    Conclusos para Sentença

  • 23/01/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 10:11

    Pedido de Prazo Juntada

  • 17/12/2018 17:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2018 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2018 09:23

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2018 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2018 16:26

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/12/2018 10:38

    Mandado Juntado

  • 07/12/2018 10:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/12/2018 10:37

    Mandado Juntado

  • 07/12/2018 10:37

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/12/2018 10:35

    Mandado Juntado

  • 07/12/2018 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/12/2018 10:34

    Mandado Juntado

  • 07/12/2018 10:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/11/2018 15:21

    Petição Juntada

  • 21/11/2018 14:50

    Petição Juntada

  • 07/11/2018 14:00

    Petição Juntada

  • 06/11/2018 11:01

    Petição Juntada

  • 05/11/2018 16:10

    Documento Juntado

  • 31/10/2018 10:40

    Petição Juntada

  • 30/10/2018 13:50

    Petição Juntada

  • 25/10/2018 20:30

    Petição Juntada

  • 23/10/2018 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2018 10:11

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2018 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2018 11:52

    Edital de Citação Expedido

  • 19/10/2018 11:51

    Carta de Cientificação Expedida

  • 19/10/2018 11:51

    Carta de Citação Expedida

  • 16/10/2018 10:17

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/10/2018 10:16

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/10/2018 10:16

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/10/2018 10:16

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/10/2018 10:16

    Mandado de Citação Expedido

  • 15/10/2018 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2018 14:51

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 15/10/2018 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2018 11:40

    Petição Juntada

  • 11/10/2018 12:16

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2018 20:26

    Decisão

  • 10/10/2018 18:43

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2018 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2018 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2018 14:50

    Petição Juntada

  • 21/08/2018 09:11

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2018 20:15

    Decisão

  • 15/08/2018 18:49

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2018 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2018 23:51

    Petição Juntada

  • 26/05/2018 19:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2018 13:59

    Autos no Prazo

  • 15/05/2018 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2018 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2018 12:42

    Ofício Juntado

  • 07/05/2018 15:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/05/2018 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2018 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2018 14:53

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2018 15:15

    Decisão

  • 11/04/2018 14:28

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2017 20:45

    Petição Juntada

  • 10/10/2017 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2017 13:45

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2017 15:14

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 20/09/2017 17:22

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2017 18:30

    Petição Juntada

  • 26/04/2017 16:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2017 11:42

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2017 16:46

    Decisão

  • 22/04/2017 13:59

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2016 15:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2016

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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