STJ - 0105997-31.2014.8.26.0050

09/08/2023 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023 10:05

Transitado em Julgado em 08/08/2023

07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752374/2023

07/08/2023 09:56

Protocolizada Petição 752374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

01/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 10:40

Conheço do agravo de IGOR BARBOSA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/07/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/07/2023 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697393/2023

18/07/2023 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023 15:44

Protocolizada Petição 697393/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

07/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/06/2023 09:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA